Terceiro setor · há mais de 30 anos
Contabilidade para associações, fundações e entidades com CEBAS.
Há mais de 30 anos, de São Bernardo do Campo, a Acrescent cuida da contabilidade, da folha e das obrigações de entidades sem fins lucrativos. A prestação de contas sai no formato que o conselho fiscal, a assembleia e o poder público pedem.
Para quem
Entidades que atendemos.
Cada tipo de entidade presta contas a alguém diferente: à assembleia de associados, ao Ministério Público, ao poder público ou ao ministério que concede o CEBAS.
Associações
Assistência social, educação, cultura e esporte, com receitas de associados, doações, eventos e projetos.
Fundações privadas
Patrimônio, rendimentos e a prestação de contas anual ao Ministério Público, que fiscaliza as fundações.
OSCIPs e parcerias públicas
Termos de parceria, colaboração ou fomento com o poder público e a prestação de contas de cada um.
Entidades com CEBAS
Assistência social, saúde e educação que já têm a certificação ou se preparam para pedi-la.
O que fazemos
O que fica com a Acrescent.
A mesma equipe cuida dos livros, da folha e dos prazos, e é ela que se reúne com a diretoria e o conselho fiscal.
Escrituração pela ITG 2002
Receitas separadas por origem (associados, doações, subvenções e parcerias), gratuidades registradas à parte e os recursos de cada projeto conciliados com o extrato da conta específica.
Demonstrações e notas explicativas
Balanço patrimonial, resultado do período com superávit ou déficit, mutações do patrimônio líquido, fluxos de caixa e notas explicativas, prontos para o conselho fiscal e a assembleia.
Prestação de contas
Relatórios das parcerias com o poder público pela Lei 13.019/2014, prestação de contas a financiadores e, nas fundações, ao Ministério Público.
Folha e eSocial
Folha da equipe registrada, contratados e encargos calculados conforme a entidade tenha ou não a imunidade da cota patronal.
Obrigações em dia
ECD, ECF, DCTFWeb, EFD-Reinf e eSocial no prazo. Uma pendência pode travar a certidão que o CEBAS e as parcerias exigem.
CEBAS
Requisitos da LC 187/2021 conferidos na contabilidade, peças contábeis do requerimento e o calendário da renovação.
CEBAS
O que a contabilidade precisa provar para o CEBAS.
O CEBAS é a certificação que a entidade de assistência social, saúde ou educação precisa ter para a imunidade das contribuições para a seguridade social, como a cota patronal do INSS. Quem certifica é o ministério da área de atuação, e boa parte dos requisitos é provada pelos livros e pelas demonstrações.
Constituição, art. 195, § 7º; LC 187/2021, art. 35
Gratuidades à parte
A escrituração segue as normas do Conselho Federal de Contabilidade e registra as gratuidades separadas das demais receitas e despesas.
LC 187/2021, art. 3º, IV
Documentos por 10 anos
Os comprovantes da origem dos recursos e das operações que mudam o patrimônio ficam guardados por dez anos.
LC 187/2021, art. 3º, VI
Auditoria acima de R$ 4,8 milhões
Com receita bruta anual acima desse valor, as demonstrações passam por auditoria independente. Preparamos a contabilidade e os documentos que o auditor pede.
LC 187/2021, art. 3º, VII
Rendas no país, dirigentes sem remuneração
Recursos e superávits aplicados no Brasil, nas finalidades da entidade, e dirigentes sem remuneração pelo cargo, salvo as exceções da lei.
LC 187/2021, art. 3º, I e II
Certidões em dia
Certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, da Receita Federal e da PGFN, e regularidade do FGTS, comprovadas no pedido e mantidas enquanto a certificação vale.
LC 187/2021, art. 3º, III
Renovação na janela certa
O pedido de renovação vale se protocolado nos 360 dias antes do vencimento. Feito no prazo, a certificação continua valendo até a decisão.
LC 187/2021, art. 37; Decreto 11.791/2023, art. 14
Estatuto, atas e a defesa em processos ficam com o advogado da entidade. A Acrescent cuida da parte contábil e do calendário, e trabalha junto com ele.
Como começamos
Do primeiro contato à proposta.
Três passos
- 1Conversa e documentosEstatuto, atas, os últimos balancetes, as certidões e, se houver, o CEBAS e as parcerias em andamento.
- 2Leitura da situaçãoContabilidade, calendário de obrigações e, para quem tem ou busca o CEBAS, os requisitos e o prazo da renovação.
- 3Proposta personalizadaHonorários pelo volume de lançamentos, contas bancárias, projetos e obrigações da entidade.
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem cuida de uma entidade.
Não encontrou a sua? Fale com a equipe de terceiro setor pelo WhatsApp.
Chamar no WhatsAppA entidade precisa do CEBAS para ter imunidade?
Depende do tributo. A imunidade de impostos das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos segue os requisitos do art. 14 do Código Tributário Nacional e não pede o CEBAS. Já a imunidade das contribuições para a seguridade social, como a cota patronal do INSS, depende da certificação.
A Acrescent faz a auditoria das demonstrações?
Não. A auditoria independente é feita por um auditor externo, habilitado no Conselho Regional de Contabilidade. Preparamos a contabilidade, as conciliações e os documentos que ele pede.
O que é o Check-up CEBAS?
Uma conferência dos requisitos da certificação na contabilidade e nos documentos da entidade. O resultado básico é grátis e chega no seu e-mail.
Quanto custa a contabilidade de uma entidade?
Os honorários dependem do volume de lançamentos, das contas bancárias, dos projetos e parcerias e das obrigações da entidade. Enviamos uma proposta personalizada após a análise do caso.
Vocês atendem entidades fora de São Bernardo do Campo?
Sim. A rotina é digital, e as reuniões com a diretoria e o conselho acontecem em São Bernardo do Campo ou por vídeo.
Contato
Vamos olhar a contabilidade da sua entidade.
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